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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 10:03
Tributário. CPMF. Suspensão da exigibilidade mediante depósitos judiciais.
Superveniente edição de legislação que concede benefícios (dispensa da multa e redução da taxa de juros).
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 15:01
Habeas corpus. Roubo circunstanciado. Afastamento do concurso formal.
Reconhecimento de crime único.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 12:31
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 11:49
Processual civil. Tributário. Imposto de renda.
Matéria analisada pela corte de origem à luz de dispositivos e emendas constitucionais. Impossibilidade de apreciação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 12:46
Processual civil e civil. Responsabilidade civil. Danos morais.
Aluna baleada em campus universitário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 15:24
Recurso de revista. Intempestividade do recurso ordinário do reclamante.
Litigância de má-fé - multa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 14:31
Recurso especial. Processo civil. Curadoria especial.
Patrocínio simultâneo de causas. Conflito de interesses. Nulidade da citação editalícia. Falta de prequestionamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 09:55
Professor. Demissão. Férias escolares.
Aviso prévio. Pagamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 09:18
Embargos de declaração. Omissão.
Efeito modificativo. Percentual da remuneração. Pensão vitalícia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 17:53
Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007.
Enquadramento como bancário. Empregado de empresa prestadora de serviços de processamento de dados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 09:54
Gravação de conversa telefônica realizada por terceiro.
Meio de prova da ciência da lesão do direito. Licitude da prova. Indenização por dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 16:42
Direito comercial. Recurso especial. Ação de locupletamento sem causa de natureza cambial.
Cheques. Beneficiária domiciliada no exterior. Praça de emissão. Observância ao que consta na cártula.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 15:59
Recurso de revista. Adicional de periculosidade. Restrição da liberdade de locação.
Manutenção de elevadores. Risco equivalente ao do trabalho exercido em sistema elétrico de potência. Acúmulo de função.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 11:25
Agravo regimental em recurso especial. Direito processual penal.
Lei maria da penha. Crime de lesão corporal leve. Ação penal pública condicionada à representação da vítima.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 16:00
Testemunha que litiga contra o mesmo empregador. Identidade de pedidos.
Horas extras. Cargo de confiança. Bancário. Indenização pela utilização de veículo próprio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 12:14
Recurso ordinário em agravo regimental. Ação rescisória.
Representação processual. Regularidade. Substabelecimento formulado no corpo da petição.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 15:09
Administrativo. Transporte interestadual.
Cobrança de tarifa menor que aquela cobrada pelas outras permissionárias e ausência de pagamento da ta. Concorrência desleal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 17:10
Administrativo. Poder de polícia. Taxa de serviços metrológicos.
Balança de uso interno para pesagem de produtos utilizados no processo industrial. Aferição não obrigatória.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 12:59
Civil e comercial. Recurso especial. Dissolução parcial de sociedade.
Exclusão de sócio. Quebra da affectio societatis.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 09:42
Processual civil. Recurso especial. Execução por título judicial.
Nomeação de notas do tesouro nacional. Baixa liquidez. Recusa do exequente.
